O partido português Iniciativa Liberal (IL) manifestou-se publicamente contra a presença do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, nas cerimónias que assinalam o 50.º aniversário da independência de Moçambique. A decisão foi fundamentada em fortes preocupações com a situação política e de direitos humanos no país africano.
Após o processo eleitoral moçambicano, realizado recentemente, o Parlamento de Portugal adotou uma resolução em que desencoraja o reconhecimento oficial dos resultados das referidas eleições. A resolução, que contou com o apoio de vários partidos da oposição portuguesa, destaca alegações sérias de fraude eleitoral, que teriam comprometido a transparência e legitimidade do pleito.
De acordo com o documento aprovado, os resultados das eleições moçambicanas estariam manchados por práticas irregulares e atentatórias aos direitos fundamentais. Entre as denúncias destacadas, constam casos de execuções sumárias, raptos, desaparecimentos forçados e perseguições a vozes críticas ao regime vigente em Moçambique.
A Iniciativa Liberal, que se posicionou de forma enfática no debate parlamentar, deixou claro que sua posição não representa qualquer desrespeito ao povo moçambicano ou ao valor histórico da independência nacional, conquistada em 1975. Pelo contrário, o partido afirma que essa data deve ser celebrada com dignidade e em respeito aos ideais de liberdade, justiça e autodeterminação que inspiraram a luta de libertação.
O grupo parlamentar sublinhou que, ao participar nas comemorações oficiais organizadas pelo atual Governo moçambicano, Portugal correria o risco de conferir legitimidade internacional a um regime cuja autoridade é questionada tanto a nível interno como externo. Segundo os liberais portugueses, esse regime se mantém no poder através do uso da força, repressão e silenciamento sistemático das liberdades cívicas e políticas.
Durante a declaração de voto, apresentada após um debate intenso no Parlamento, os representantes da IL reiteraram que o compromisso de Portugal com os direitos humanos deve ser firme e inegociável, especialmente no que diz respeito a países com os quais compartilha laços históricos e culturais, como é o caso de Moçambique.
Além das irregularidades no processo eleitoral, a IL destacou ainda relatos de detenções arbitrárias de opositores políticos, intimidação de jornalistas independentes e o uso abusivo dos tribunais para perseguir cidadãos críticos do Governo. Tais práticas, segundo o partido, violam os princípios democráticos que devem nortear qualquer nação moderna e comprometida com o Estado de Direito.
Ao justificar o voto contrário à ida do Presidente português às celebrações em Maputo, os deputados liberais afirmaram que “não é possível ignorar o sofrimento de tantos moçambicanos que veem seus direitos fundamentais serem esmagados diariamente”. Acrescentaram ainda que “a solidariedade com o povo moçambicano exige coragem política e uma postura coerente com os valores democráticos”.
O posicionamento da IL gerou reações divididas entre os partidos portugueses. Alguns consideraram a atitude excessiva, argumentando que a presença de Marcelo Rebelo de Sousa poderia servir como uma oportunidade diplomática para apelar ao diálogo e à estabilidade. Outros, no entanto, elogiaram a postura firme e ética do partido liberal, que colocou os direitos humanos acima da diplomacia simbólica.
Importa recordar que Portugal, enquanto antiga potência colonial, mantém uma relação histórica profunda com Moçambique, hoje um Estado soberano e membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Porém, os laços históricos não devem ser confundidos com cumplicidade política, advertiu a IL.
“É precisamente por respeito ao povo moçambicano que não podemos fingir normalidade diante de um regime que reprime e elimina os seus próprios cidadãos”, concluiu um dos deputados liberais.
A declaração de voto da Iniciativa Liberal foi amplamente divulgada nas redes sociais e obteve apoio de diversos setores da sociedade civil, incluindo organizações internacionais defensoras dos direitos humanos, que vêm acompanhando com preocupação os acontecimentos em Moçambique.
Apesar da controvérsia, até ao momento, não foi oficialmente confirmado se o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participará ou não das celebrações em Moçambique. O Governo português afirmou estar a analisar o assunto com sensibilidade e atenção aos desdobramentos diplomáticos e políticos que tal decisão poderá acarretar.
Enquanto isso, em Moçambique, diferentes setores da sociedade continuam a expressar frustração com os resultados das últimas eleições, bem como com a atuação das forças de segurança do Estado, frequentemente acusadas de agir com brutalidade e impunidade.
Grupos da oposição moçambicana e ativistas sociais têm apelado à comunidade internacional para que pressione as autoridades nacionais a respeitarem os princípios democráticos, garantirem a liberdade de expressão e assegurarem justiça para as vítimas de abusos e perseguições.
A posição da Iniciativa Liberal pode, portanto, ser vista como um sinal de alerta à comunidade lusófona, ao destacar que a verdadeira amizade entre nações não se constrói com silêncio cúmplice, mas com firmeza diante da injustiça.
Se quiser, posso adaptar esse conteúdo para publicação jornalística, nota diplomática ou post em rede social. Deseja?
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