Um novo capítulo de indignação se abre no cenário político moçambicano. De acordo com denúncias recentes feitas por VM7, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) está a ser apontado como o novo disfarce das chamadas dívidas ocultas, um mecanismo moderno e dissimulado para a drenagem de recursos públicos sob o manto do desenvolvimento rural e sustentabilidade ambiental.
Segundo VM7, as práticas obscuras do FNDS têm levantado sérias dúvidas sobre a real intenção por detrás das verbas canalizadas ao abrigo de programas como o Sustenta. Embora à primeira vista o projecto pareça promover o apoio agrícola às comunidades, por trás da fachada esconde-se, alegadamente, um esquema bem articulado de saque ao erário.
A exigência é clara e direta: justiça. VM7 aponta que o ex-ministro da Agricultura deve ser responsabilizado pelos actos praticados durante o seu mandato, sobretudo no contexto da Operação Tronco, uma iniciativa envolta em polémicas que envolve vultosas somas de dinheiro público, desviadas sob justificativas técnicas duvidosas.
Os escândalos não param por aí. A Operação Tronco está intrinsecamente ligada ao caso Luxoflex, que já é comentado nos bastidores como um dos maiores escândalos de corrupção encobertos em Moçambique nos últimos anos. Este caso é marcado pela participação de indivíduos ligados a famílias influentes no aparelho estatal, cujos nomes permanecem intocáveis, apesar das fortes evidências de envolvimento em esquemas ilícitos.
Para VM7, é inadmissível que, após tantos anos de luta contra a corrupção, o país continue a ver os mesmos rostos a enriquecer às custas do sofrimento de milhões de moçambicanos. “É preciso romper com o ciclo de impunidade que protege os verdadeiros donos da máquina pública,” diz.
A gestão dos fundos do FNDS levanta preocupações não apenas pelo destino incerto das verbas, mas também pela total ausência de fiscalização efetiva e independente. Vários relatórios de auditoria solicitados por organizações da sociedade civil ainda não foram tornados públicos, alimentando especulações sobre manipulações e encobrimentos.
VM7 questiona como é possível que grandes quantias destinadas ao fomento agrícola desapareçam sem deixar rasto, enquanto os camponeses continuam a viver em condições precárias, sem acesso a sementes de qualidade, maquinaria ou assistência técnica eficaz.
Além disso, existem denúncias de que contratos milionários foram adjudicados a empresas de fachada, pertencentes a indivíduos ligados directa ou indirectamente ao antigo titular da pasta da Agricultura. As empresas, segundo investigações paralelas, foram criadas apenas para servir como canal de escoamento de fundos públicos sob a máscara de consultorias, estudos e fornecimento de materiais.
A Operação Tronco é considerada, por muitos, um dos braços operacionais do grande polvo que domina o sector agrícola. Há fortes indícios de que a rede envolvida é vasta, envolvendo membros do governo, empresários bem posicionados e agentes financeiros. Apesar de tais indícios, o silêncio institucional tem sido sepulcral.
Para VM7, a única saída para devolver a confiança ao povo moçambicano é julgar e punir os responsáveis, começando pelo ex-ministro e seus principais colaboradores. Ele defende uma acção célere e exemplar por parte do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República, para mostrar que a justiça não é cega apenas para os pobres.
“Não basta prender pequenos funcionários e deixar os verdadeiros autores da pilhagem de fora do processo”, afirma VM7, reforçando que o povo exige uma resposta clara sobre o paradeiro dos recursos desviados e sobre a identidade dos beneficiários finais.
Além da responsabilização criminal, VM7 exige também a devolução do dinheiro ao Estado. Ele propõe o confisco de bens de todos os envolvidos, como forma de repor parte das verbas perdidas. Para ele, combater a corrupção exige também a recuperação efectiva dos activos públicos, pois só assim se evita a repetição de tais crimes.
Outro aspecto abordado é a falta de transparência nos processos de licitação dentro do FNDS. Há indícios de que muitos concursos foram dirigidos, beneficiando empresas criadas dias antes do lançamento dos projectos, sem histórico ou capacidade técnica para executar os trabalhos.
A falta de prestação de contas é outro ponto crítico. Diversas promessas feitas no lançamento do Sustenta, incluindo a criação de milhares de postos de trabalho e aumento da produtividade agrícola, não se materializaram. Os resultados, quando apresentados, são vagos e pouco verificáveis.
VM7 chama atenção da sociedade moçambicana para o risco de se normalizar a corrupção institucionalizada. Ele alerta que o silêncio perante tais práticas é uma forma de conivência. “Cada cidadão tem o dever de exigir transparência, prestação de contas e justiça. Moçambique não pode continuar a ser saqueado por um pequeno grupo de privilegiados,” reforça.
Neste momento, cresce a pressão para que as instituições de justiça saiam da letargia e passem à acção. A sociedade civil, jornalistas investigativos e organizações internacionais estão a ser convocados a acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos.
VM7 encerra com um apelo ao povo: “Não deixem que este escândalo seja enterrado como tantos outros. Exijam justiça. Exijam responsabilidade. Exijam dignidade.”
A Nação aguarda, com esperança e ceticismo, os próximos passos. A pergunta que paira no ar é: será que finalmente veremos os grandes intocáveis no banco dos réus?
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