Num acto solene realizado nesta terça-feira, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, conferiu posse a três cidadãos recentemente nomeados para integrar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão autónomo cuja missão é promover e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos moçambicanos.
A cerimónia de posse teve lugar na Presidência da República, em Maputo, e contou com a presença de diversas entidades governamentais, representantes da sociedade civil, membros do corpo diplomático acreditado em Moçambique e familiares dos empossados. O evento, marcado por um ambiente de formalidade e responsabilidade institucional, foi um momento de reafirmação do compromisso nacional com os valores da dignidade humana, da justiça e do Estado de Direito.
No seu discurso, o Presidente Chapo dirigiu palavras de encorajamento e responsabilidade aos três membros agora oficialmente integrados na CNDH. O Chefe de Estado sublinhou que os desafios ligados à defesa dos direitos humanos no país exigem não apenas competência técnica e conhecimento jurídico, mas também firmeza de carácter, isenção e um elevado sentido de sensibilidade humana.
“Apelo à vossa imparcialidade, coragem e sensibilidade na actuação. O povo moçambicano confia em vós para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos em todos os níveis da nossa sociedade”, afirmou o Presidente da República, dirigindo-se diretamente aos recém-empossados.
Chapo destacou ainda que a imparcialidade deverá ser o pilar da acção dos comissários, para que a Comissão continue a ser reconhecida como uma entidade credível e independente, ao serviço de todos os cidadãos, sem distinção de cor política, religião, etnia, condição económica ou social. “Devem servir com integridade e consciência, colocando sempre o interesse público acima de qualquer influência externa ou pressão interna”, reforçou.
Os três empossados assumem agora a missão de integrar um órgão que tem desempenhado um papel crescente na denúncia de violações de direitos humanos, na mediação de conflitos comunitários, na promoção da educação cívica sobre os direitos e deveres dos cidadãos, bem como no aconselhamento ao Governo sobre políticas públicas mais inclusivas e justas.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos foi criada com o objectivo de reforçar a cultura dos direitos humanos em Moçambique e de garantir que os compromissos assumidos pelo Estado, tanto a nível interno quanto internacional, sejam cumpridos e monitorados com rigor.
Durante a cerimónia, o Presidente da República reiterou o seu apoio institucional à CNDH e assegurou que o Executivo continuará a criar condições para o bom funcionamento da Comissão, respeitando sempre a sua autonomia. “A independência da Comissão é fundamental para que ela possa exercer o seu mandato sem interferências, e com total liberdade de acção”, salientou.
Por seu lado, em breves palavras dirigidas à imprensa após a cerimónia, os novos membros manifestaram-se honrados pela confiança depositada pelo Presidente da República e prometeram empenho, dedicação e entrega total às funções que agora abraçam. Reconheceram que a missão será desafiadora, mas comprometeram-se a colocar os direitos humanos no centro das suas acções.
Um dos empossados sublinhou que o contexto actual do país, marcado por desafios socioeconómicos, conflitos armados em algumas regiões e tensões sociais pontuais, exige um trabalho mais próximo das comunidades. “Vamos procurar estar no terreno, ouvir as populações, mediar conflitos e fazer recomendações concretas ao Governo para melhorar a vida dos cidadãos”, disse.
Outro elemento destacou a importância de uma abordagem educativa e preventiva. “Defender os direitos humanos não se resume a denunciar violações. É também formar consciências, educar os cidadãos sobre os seus direitos e responsabilidades, e construir uma sociedade onde o respeito mútuo e a solidariedade sejam princípios orientadores”, explicou.
Com estas nomeações, o Governo procura reforçar a representatividade e a eficácia da CNDH, dotando-a de quadros comprometidos com a causa da justiça e do bem comum. As nomeações também demonstram a intenção de promover um funcionamento mais dinâmico, transparente e próximo das realidades vividas pelas populações nas zonas urbanas e rurais do país.
A Comissão continuará a trabalhar em articulação com diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e parceiros de cooperação. Essa colaboração tem sido fundamental para ampliar a capacidade de intervenção da Comissão, sobretudo em regiões onde os direitos humanos são frequentemente violados ou ignorados.
No encerramento da cerimónia, o Presidente Chapo reiterou que a defesa dos direitos humanos não é apenas tarefa das instituições formais, mas sim uma responsabilidade colectiva de todos os moçambicanos. “Cada um de nós tem um papel a desempenhar. Respeitar o próximo, promover a igualdade, combater a discriminação, denunciar abusos — tudo isso começa nas nossas atitudes do dia-a-dia”, concluiu.
Com a posse dos três novos comissários, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos reforça-se institucionalmente e renova o seu compromisso com uma Moçambique mais justa, inclusiva e humana.
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